– O programa tem como objetivo aproximar as iniciativas de excelência dos investigadores da Galiza e do Norte de Portugal, no âmbito da saúde, do mercado e das fontes de financiamento que lhes permitam desenvolver os seus projectos.
– Os beneficiários do programa serão os institutos de investigação em saúde pública da Galiza, através dos quais os projectos foram apresentados.
Santiago de Compostela, 5 de dezembro de 2024. A Agência Galega do Conhecimento em Saúde (ACIS), lidera o projeto em questão, com a colaboração de várias instituições da própria Comunidade Autónoma da Galiza, do Norte de Portugal e do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Eurocidade Chaves-Verín, conforme estabelecido nas bases do programa, publicadas no DOG n.º 200 de 16 de outubro de 2024.
O programa tem duas linhas de ação distintas, denominadas: Linha de apoio à Valorização (PRIST-VAL) e Linha de impulso à Transferência (PRIST-TRANSF). Com dotações por projeto até 50.000 euros, no caso do PRIST-VAL, e até 30.000 euros, no caso do PRIST-TRANSF. A dotação máxima do projeto é de 500.000 euros, distribuídos em períodos anuais da seguinte forma: 230.000 euros em 2024, 200.000 euros em 2025 e 70.000 euros em 2026.
A linha Valorização (PRIST-VAL) visa contribuir para o desenvolvimento de projectos em vias de proteção, em fase pré-comercial, que podem ser classificados como investigação fundamental ou desenvolvimento teórico, susceptíveis de gerar modelos ou novidades de um projeto de translação. O objetivo final destes projectos deve ser o de demonstrar a viabilidade de uma ideia para a qual não existem provas.
A linha de Transferência (PRIST-TRANSF) visa promover projectos que aguardam a validação clínica de uma tecnologia de saúde já desenvolvida, mesmo que estes projectos não tenham parceiros de investimento ou comerciais, mas apresentem potencial para licenciar os resultados da investigação ou estejam em vias de dar origem a uma spin-off ou empresa de base tecnológica.
O prazo para a apresentação de candidaturas era 18 de novembro de 2024. Os resultados foram os seguintes: 28 candidaturas para a linha PRIST-VAL e 8 candidaturas para a linha PRIST-TRANSF. Findo o prazo para a apresentação de candidaturas, as instituições envolvidas na iniciativa procederam ao processo de verificação de dados, solicitando a colaboração dos candidatos para aceder aos dados pessoais necessários ou em falta.
Após a formalização dos acordos com as respectivas fundações, o comité de seleção galego selecionou como beneficiários finais do programa as seguintes 12 candidaturas, com base nos critérios de avaliação estabelecidos no artigo 16.º das bases regulamentares, resultando em 8 projectos da linha PRIST-VAL e 4 projectos da linha PRIST-TRANSF:
- MethylPANC: Deteção precoce e monitorização não invasiva do cancro do pâncreas com DNA-metilado, um dos tumores mais letais e a terceira principal causa de morte por cancro no mundo. – 50.000 EUR.
- PKPDrugs: inovação galega na vanguarda da dosagem personalizada de medicamentos – 50 000 euros.
- TREAT-OA: Projeto destinado à análise do mercado e ao desenvolvimento biotecnológico do IK-001 com uma terapia de nova geração para a osteoartrite (OA). – 30,000.
- Tromboimaxe-19F: Progressos na valorização e otimização do primeiro agente de contraste para a imagiologia por ressonância magnética molecular com nanopartículas de flúor-19. – 50.000 EUR.
- PneumoTrack: inovação transcriptómica para a deteção rápida da pneumonia bacteriana infantil, a principal causa de morte entre as crianças com menos de 5 anos de idade. – 50.000 EUR
- NeurAlemab: sobre o desenvolvimento de um anticorpo monoclonal contra a pTau para o diagnóstico terapêutico da doença de Alzheimer. – 30.000 EUR.
- EPI-smaRT-PRO_advanced: Apresenta a ferramenta Epi-smarRT-PRO, um teste epigenético avançado para a radiossensibilidade específica em doentes com cancro da próstata. – 50.000 EUR.
- RESPISAL: Biomarcadores epigenéticos na saliva para a previsão da gravidade do vírus sincicial respiratório (VSR) em bebés. – 50.000 EUR.
- GLA-UP: Chaperones farmacológicos para doenças raras, em particular para doenças de armazenamento lisossómico. – 30.000 EUR.
- DIGAG: O objetivo deste projeto é o diagnóstico da diabetes utilizando proteínas ligadas a glicosaminoglicanos. – 30.000 EUR.
- OCTOPUS: Projeto centrado na previsão não invasiva do benefício da imunoterapia no cancro do pulmão avançado. – 50.000 EUR.
- CRISPR-CAS: Projeto destinado ao diagnóstico de várias doenças infecciosas, tais como vírus, bactérias resistentes aos antimicrobianos e tuberculose. – 30.000 EUR.
Por outro lado, três candidaturas portuguesas beneficiaram do programa, numa linha única que combina as duas modalidades. O objetivo desta linha única é dar um impulso à profissionalização da gestão da I+D+i biomédica, dotando-a de serviços de alto valor acrescentado, típicos da linha PRIST-VAL; valor acrescentado proveniente da transformação do conhecimento, esforço e recursos da I+D+i biomédica em valor económico e social. A dotação financeira do programa português será de 45.000 euros, que serão divididos em partes iguais entre os 3 projectos vencedores. As candidaturas vencedoras foram as seguintes:
- MAR_FA: Identificação de marcadores de fibrilhação auricular subclínica numa população rural residente na região transfronteiriça norte de Portugal.
- INOVAGE: Terapia inovadora baseada em senolíticos e lipolíticos, que promove o envelhecimento saudável.
- BodyBoost: Inovação ergonómica para prevenir lesões e melhorar a qualidade de vida no trabalho, combinando tecnologia wearable com análises biomecânicas avançadas.
Paralelamente, e se necessário, as partes interessadas devem prosseguir com os procedimentos administrativos pertinentes através da sua pasta do cidadão, no caso da Galiza.
Todos os beneficiários já receberam a comunicação correspondente e a resolução final do Comité foi publicada no sítio Web da Agência Galega de Gestão do Conhecimento em Saúde (acis.sergas.gal). Esta resolução inclui também as pontuações atribuídas a cada candidatura beneficiária e às candidaturas suplentes, que poderão tornar-se beneficiárias do programa se alguma das actuais candidaturas perder a sua posição atual, em conformidade com o artigo 15º do regulamento acima mencionado.
Para cada um dos programas selecionados, será elaborado um plano de desenvolvimento distinto e a sua execução será financiada pelas transferências de fundos estabelecidas. A primeira transferência será efectuada até 31 de dezembro. A execução do pagamento será adiada até 2026, altura em que o projeto financiado terá de justificar a utilização efectiva dos fundos atribuídos (o mais tardar até 1 de junho de 2026), tal como aprovado pelo Comité.
As entidades serão obrigadas a reembolsar os fundos em caso de incumprimento manifesto das condições estabelecidas, em conformidade com os artigos 21º e 22º das bases regulamentares. No entanto, poderão ser efectuados pagamentos antecipados, nos termos do artigo 19º das bases regulamentares.